Termos e Condições

1. Identificação

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website Pixart, propriedade de Tiago Santos, doravante designado por Pixart.

A utilização deste website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.

2. Objeto

O website Pixart tem como objetivo apresentar os serviços prestados nas áreas de desenvolvimento web, marketing digital, software, cibersegurança, IoT e infraestruturas tecnológicas, bem como permitir o contacto por parte de potenciais clientes.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, marcas, código e design, são propriedade da Pixart ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita da Pixart.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, não praticando atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do mesmo.

A Pixart reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao website sempre que tal se revele necessário.

5. Informação e Responsabilidade

A Pixart envida esforços para garantir que a informação disponibilizada é correta e atualizada, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade por erros, omissões ou desatualizações.

A informação apresentada no website tem carácter meramente informativo e não constitui proposta contratual.

6. Serviços e Propostas

Qualquer prestação de serviços pela Pixart será objeto de proposta, orçamento ou contrato específico, onde constarão as condições comerciais, prazos, valores e responsabilidades aplicáveis.

7. Ligações para Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. A Pixart não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação em vigor e encontra-se descrito na Política de Privacidade do website.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Pixart reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, é competente o foro da comarca do domicílio do titular da Pixart, com renúncia expressa a qualquer outro.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar a Pixart através dos meios disponibilizados no website.